Acerca do regime disciplinar diferenciado, e com base na LEP, julgue os itens a seguir.
Sujeitar-se-á ao regime disciplinar diferenciado o preso provisório sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas, quadrilha ou bando.
Acerca do regime disciplinar diferenciado, e com base na LEP, julgue os itens a seguir.
O preso em regime disciplinar diferenciado terá direito a visitas semanais de duas pessoas, incluídas nesse número as visitas de crianças, com duração máxima de três horas.
Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.
A exploração de atividade turística em propriedade rural por não mais de 120 dias ao ano não caracteriza a condição de segurado especial.
Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.
Os filhos menores de 24 anos, na qualidade de dependentes do segurado, são considerados beneficiários do RGPS.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a legislação de marcas e patentes.
O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado.
Considerando o debate acerca dos fundamentos éticos e o arcabouço legal e institucional do serviço social, julgue os itens subsequentes.
Um dos princípios éticos fundamentais da categoria profissional consiste no reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes — autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais.
Com relação a ética profissional e ao Código de Ética do Assistente Social, julgue os itens subseqüentes.
O pluralismo, por meio do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, constitui um dos princípios éticos do serviço social, tendo em vista a equivalência entre as distintas posições teóricas e políticoprofissionais.
