23891 Q512016
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no quadro curricular mostrado no texto, assinale a opção incorreta.

23892 Q512010
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição é uma finalidade da Educação

23893 Q511738
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

De acordo com a LDB, a educação, dever exclusivo do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando e sua preparação para o mercado de trabalho.

23894 Q511734
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, Título V, Capítulo I, Artigo 21, a educação escolar compõe-se de:
23895 Q511732
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, no Artigo 12, institui que os estabelecimentos de ensino elaborem e executem suas propostas pedagógicas e, no Artigo 13, define que os docentes se incumbirão de
23896 Q511722
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O princípio da autonomia administrativa da escola fundamenta a incumbência da escola de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

23897 Q511720
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

A LDB não disciplina toda a educação dos indivíduos, visto que não abrange os processos formativos que se desenvolvem, por exemplo, na vida familiar; ela restringe-se à denominada educação escolar, a qual se desenvolve em instituições escolares, por meio do ensino.

23898 Q511718
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

Considere que Jonas, secretário escolar, no mês de setembro, como de costume, tenha encaminhado ao Conselho Tutelar, ao Judiciário e ao Ministério Público a relação dos alunos que se evadiram da escola e daqueles cuja quantidade de faltas ultrapassava 50% do percentual permitido em lei naquele ano. Nessa situação, a atitude de Jonas é desnecessária e não está prevista na LDB, mesmo porque não haveria providências a serem tomadas por esses órgãos, já que esses alunos já estavam reprovados.

23899 Q511716
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.

A educação básica está dividida em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

23900 Q511714
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.

A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e visa assegurar a formação necessária ao exercício da cidadania e o desenvolvimento dos meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.