23851 Q512893
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União, excluindo-se, assim, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

23852 Q512891
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

As instituições privadas de ensino enquadram-se nas seguintes categorias: particulares, comunitárias, confessionais, filantrópicas.

23853 Q512889
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

Constitui uma das finalidades do ensino superior promover a extensão, aberta à participação popular, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

23854 Q512887
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens de 56 a 62.

A LDB, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF) , determina que haja igualdade de condições para o acesso, assim como para a permanência, somente quando se tratar de ensino básico e público.

23855 Q512235
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do ensino médio, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, assinale a opção correta.

23856 Q512233
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, à Política Nacional do Livro, à Política Nacional de apoio às pessoas Portadoras de Deficiência, à Política Nacional de Educação Ambiental, e ao Estatuto do Idoso e à Política estadual do Idoso, e considerando os instrumentos do processo coletivo, das afirmativas expostas a seguir resta correta:

23857 Q512231
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,

23858 Q512200
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

as obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.

23859 Q512156
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pelo ensino fundamental e médio, e da educação superior.

23860 Q512154
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as diretrizes curriculares nacionais para formação de professores da educação básica, em nível superior, julgue os itens que se seguem.

Nos projetos dos cursos de formação docente, a seleção dos conteúdos das áreas de ensino da educação básica deve orientar-se por ir além daquilo que os professores irão ensinar nas diferentes etapas da escolaridade.