Relativamente à lei de interceptações telefônicas, assinale a afirmativa incorreta.
Em relação ao direito à saúde de grupos sociais especiais, das afirmativas expostas a seguir resta correta nos termos
A partir das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.
A maioria dos entrevistados respondeu que a escola tem por finalidade a formação dos cidadãos e a contribuição para a formação profissional, estando de acordo com os princípios e fins da educação nacional vigentes, expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A LDB assegura que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação por meio de estatutos e planos de carreira próprios. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
Por sistemas de ensino compreende-se apenas a organização nacional, hoje representada pelo Ministério da Educação.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.
A educação infantil no país compreende duas etapas: creches e pré-escolas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.
A educação básica, que englobava o ensino primário e o ginasial, passou a ser composta por ensino fundamental e ensino médio.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996 — reorganizou os níveis escolares, classificando-os em duas etapas: educação básica e educação superior. Com base nessa lei, julgue os próximos itens.
A partir dessa lei, a educação especial pode ser definida como aquela oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
As finalidades da educação superior contemporânea incluem formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, que estejam aptos para inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
A educação superior abrange os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais, cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão.
As finalidades da educação superior contemporânea incluem formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, que estejam aptos para inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Na educação superior, o ano letivo regular independe do ano civil e tem, no mínimo, duzentos dias de trabalhos acadêmicos.
