22051
Q522340
Marque a alternativa incorreta:
22052
Q522337
Considerando a Política Nacional do Idoso (PNI) e o que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue os itens seguintes.
De acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca de alimentos, a obrigação alimentar é solidária, razão por que o idoso pode optar entre os prestadores, que têm a obrigação de prover cestas básicas em número compatível com a renda per capita familiar do idoso.
22053
Q522335
Assinale a afirmativa correta:
22054
Q522303
O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) definiu um marco regulatório de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Brasil. Com relação a essa norma, assinale a alternativa incorreta.
22055
Q522094
O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Um dos propósitos do zoneamento territorial consiste em direcionar o crescimento urbano para zonas com infraestrutura urbana precária, de modo a garantir investimentos públicos futuros nessas áreas.
22056
Q522092
O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
O zoneamento do uso do solo urbano é um instrumento da gestão do espaço urbano que define os usos para determinadas áreas da cidade como, por exemplo, uso industrial, uso comercial e uso residencial.
22057
Q522088
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue os itens de 141 a 148.
A área de preservação per...
22058
Q522084
Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.
22059
Q521453
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.
No âmbito dos vegetais, as substâncias e os produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento estão relacionados no rol de agrotóxicos e afins.
22060
Q521451
Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.
Nos estados da região sul do Brasil, uma propriedade de setenta hectares pode ser considerada pequena propriedade rural.