Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir.
Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.
Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 133 a 135.
Os interesses dos horticultores que ocupam área vizinha ao depósito de lixo são defendidos no comitê de bacia hidrográfica pelo representante da prefeitura do mu...
Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 133 a 135.
No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)....
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.
Considerando as informações do texto acima, julgue os próximos itens.
Conforme determina a Convenção de Marpol, acordo do qual o Brasil é signatário, incidentes semelhantes ao ocorrido com o petroleiro Brazilian Marina devem ser objeto de investigação.
Considerando as informações do texto acima, julgue os próximos itens.
Dada a inevitabilidade das operações ship to ship em qualquer projeto portuário, a análise do processo de licenciamento restringe-se à previsão de medidas mitigadoras.
