Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
Qualquer documento original, oficial ou público pode ser eliminado após ser microfilmado e autenticado.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
Cada rolo de microfilme deve trazer uma imagem de abertura, em que conste, na parte superior título, identificação e numeração sequencial; e, imediatamente abaixo, os descritores para indexação.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
A extração de filme cópia do original e o seu armazenamento em local distinto do de guarda do original constituem medidas de segurança obrigatórias.
Com base na legislação brasileira, julgue os próximos itens acerca de microfilmagem aplicada a arquivos.
É proibida a utilização de filmes atualizáveis para confecção de microfilme original, visto que tais filmes devem ser utilizados exclusivamente para extração de cópias.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.
De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), o produto da digitalização pode substituir o original em qualquer circunstância.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.
Competem aos arquivos do Poder Judiciário federal a gestão e a transferência dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário federal no exercício de suas funções, tramitados em juízo e oriundos de cartórios e secretarias, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda.
De acordo com a legislação arquivística brasileira, julgue os próximos itens.
Para desenvolver sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais, os órgãos do Poder Judiciário podem utilizar autos total ou parcialmente digitais.
Tendo como base a legislação sobre comunicação atualmente em vigor no país, julgue os itens seguintes.
O jornalista brasileiro tem o direito, segundo o seu código de ética, de aceitar um salário abaixo do piso salarial da categoria, desde que a carga horária diária de trabalho seja flexível ou inferior àquela fixada pela entidade de classe.
Tendo como base a legislação sobre comunicação atualmente em vigor no país, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 limita a autoridade do Poder Executivo de outorgar e renovar concessões, permissões e autorizações para radiodifusão de sons e imagens, uma vez que a validade legal de tais atos depende, em última instância, de deliberação do Congresso Nacional.
Tendo como base a legislação sobre comunicação atualmente em vigor no país, julgue os itens seguintes.
A inviolabilidade da correspondência e o sigilo das comunicações telegráficas, de dados e telefônicas são garantias fundamentais do cidadão brasileiro. Tais garantias só poderão ser suspensas mediante autorização judicial para fins processuais penais.
