20601 Q530090
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) existe em duas modalidades distintas: a proveniente de remessas para o exterior e a cobrada sobre a venda de combustíveis. A segunda, conhecida na prática como CIDE- Combustíveis, incide sobre a importação e a comercialização, no mercado interno, de: gasolina e suas correntes; diesel e suas correntes; querosene de aviação e outros querosenes; óleos combustíveis (fuel-oil); gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível. São contribuintes da CIDE-Combustíveis:
20602 Q530088
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Saúde do Trabalhador está incluída como
20603 Q530012
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Assinale a alternativa falsa sobre a redação do art. 26, incluído na Lei 9.394/96(LDB) pela lei 10.639/03:
20604 Q530010
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Aplica-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990):
20605 Q530008
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Com base na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), aponte a alternativa errada:
20606 Q530006
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, responda:
20607 Q530004
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
São linhas de ação da política de atendimento à criança e adolescente, exceto:
20608 Q530002
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
A Lei 9.394/96 (LDB), dispõe que a Educação Básica poderá organizar-se:
20609 Q530000
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Segundo a LDB, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até a idade de:
20610 Q529998
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: CONSESP Concursos
Nos moldes da Lei de Diretrizes e Bases (art. 11), a organização, mantença e desenvolvimento dos órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados incumbe: