20411 Q621119
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta.

20412 Q621118
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na situação hipotética apresentada no texto e no disposto na Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, assinale a opção correta.

20413 Q621117
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O direito a um governo honesto, eficiente e zeloso das coisas públicas tem natureza transindividual, sendo a probidade administrativa inerente à democracia. Acerca da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
20414 Q620904
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 9.096/95, os partidos políticos
20415 Q620776
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa que indica a denominação de formas da educação que podem ocorrer em diferentes etapas da educação escolar, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
20416 Q620775
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Banca não informada

Considerando a dimensão e a diversidade do Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta algumas alternativas para a educação básica. Analise os trechos abaixo e assinale a alternativa que indica aquele(s) que está/estão relacionado(s) com o enunciado da questão.

I. O calendário escolar, o currículo e a organização da escola deverão se dar uniformemente a fim de facilitar os processos de transferência do aluno em todo o território nacional.

II. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

III. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclo...

20417 Q620557
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 28 a 32 referem-se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições). As propostas defendidas pelo candidato
20418 Q620556
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 28 a 32 referem-se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições). A propaganda eleitoral
20419 Q620555
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 28 a 32 referem-se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições). Na fiscalização das eleições,
20420 Q620554
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: As questões de números 28 a 32 referem-se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições). No caso das convenções partidárias não indicarem o número máximo de candidatos previstos em lei,