Nos crimes de natureza ambiental, a reincidência e ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados, são circunstâncias:
Atenuam a pena nos crimes cometidos contra o meio ambiente, EXCETO:
De acordo com a Lei da Natureza, são Unidades de Conservação de Proteção Integral:
Provocar incêndio em mata ou floresta é crime punido com a seguinte pena:
Deu no noticiário local: “Às 23:00 horas, do último domingo, um grupo de vândalos invadiu a biblioteca pública de Cachoeirinha-SP. Numa atitude completamente irracional, os delinquentes rasgaram livros, quebraram computadores e picharam as obras de arte do museu anexo.” Marque a opção correta.
Sobre as penalidades derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, constituem ou qualificam crime ambiental, EXCETO:
Acerca das leis penais extravagantes, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o magistério doutrinário e jurisprudencial dominantes.
A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunidade.
A Lei 9.605 de 12.02.98 sobre Crimes Ambientais diz que o motorista que praticar atos lesivos ao meio ambiente será punido civil, administrativa e criminalmente. É considerado Crime Ambiental:
De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei N. 9605/2008) em seu capitulo da infração administrativa é correto afirmar:
De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei N. 9605/2008), matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida é considerado um crime contra:
