I

II

I, II

II, III

I, II, III

Ficha individual.

Atestado médico.

Certidão original de registro civil (nascimento).

Transferência.

Histórico escolar.

Documentos oficiais de identificação apresentados deverão ser arquivados, assegurando a autenticidade do aluno.

A transcrição de todos os dados deve ser feita de forma exata e como constam nos documentos originais.

Todo documento expedido deverá ter uma cópia ou 2ª via no arquivo do estabelecimento.

A documentação expedida pelo estabelecimento tanto quanto a apresentada pelo aluno, deverão estar com letra legível, sem rasuras e incorreções.

A apresentação de cópia autenticada dispensa a apresentação do documento original.

registra, de forma sucinta, fatos, ocorrências, resoluções e decisões de uma reunião.

é documento de valor jurídico.

números, valores e datas não devem ser grafados por extenso.

não deverá conter emendas, rasuras ou uso de corretivo.

deve ser lavrada em livro próprio, se a lei o determinar.

É o registro do ingresso do aluno no estabelecimento escolar.

O período deve estar previsto no calendário escolar.

Pode ser feita por pais e/ou responsáveis pelo aluno.

Pode ser considerada nula quando o aluno transferido não apresentar a documentação exigida no prazo determinado.

A ficha individual é o único documento exigido para a matrícula de aluno transferido de outro estabelecimento durante o ano letivo.

V, V, V

V, V, F

V, F, F

F, V, V

F, F, F

1, 2, 2, 1

2, 1, 1, 2

1, 2, 1, 2

2, 1, 2, 1

1, 1, 2, 1

estão situados historicamente.

são atemporais.

independem da realidade do país.

não necessitam de revisão.

são estáveis e permanentes.

I, III, IV.

I,II,III.

II,III,IV.

I,II,IV.

I,II,III,IV.

De forma a suprir as necessidades e características de cada região, obedecendo às diretrizes do Conselho Estadual de Educação

No que concerne à duração, metodologia e avaliação de acordo com as diretrizes do Conselho Estadual de Educação.

De forma estruturada em etapas com terminalidade gradativa e inclusão de saídas intermediárias.

No que concerne aos objetivos, características e direção de acordo com as diretrizes curriculares e prioritárias dos Municípios e Estado, respectivamente.

No que concerne aos objetivos, características e duração de acordo com as diretrizes curriculares nacionais, definidas pelo Conselho Nacional de Educação.