Do estabelecimento de ensino;

Da secretaria estadual de educação;

Do Ministério da Educação;

Do Conselho Municipal de Educação.

ao Conselho Tutelar do Município;

ao juiz competente da Comarca;

ao respectivo representante do Ministério;

ao Ministério da Educação.

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos;

elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

órgãos municipais de educação.

Comunitárias;

Públicas;

Confessionais;

Filantrópicas.

Educação infantil;

Ensino fundamental;

Ensino médio;

Ensino extra-curricular.

600 horas;

700 horas;

800 horas;

900 horas.

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

Por ofício, mediante determinação emitida pelo Secretário Municipal de Saúde, independente de qualquer avaliação do aluno e de sua vida escolar pregressa.

60% do total de horas letivas;

65% do total de horas letivas;

70% do total de horas letivas;

75% do total de horas letivas.

À Secretaria Municipal de Educação:

À instituição de ensino;

Ao Ministério da Educação;

À Secretaria Estadual de Educação.