seja definida judicialmente a residência dos filhos com um dos genitores e o pagamento de pensão alimentícia ao outro.

ocorra obrigatoriamente a alternância da morada dos filhos entre os domicílios do pai e da mãe em horários e dias previamente estabelecidos judicialmente.

haja a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

o juiz fique adstrito à orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar que analisará no caso concreto e definirá qual é o melhor interesse da criança.

um dos genitores assuma os filhos em comum e o outro fiscalize o exercício dessas funções.

Meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; Guia de Turismo.

Acampamentos turísticos; organizadoras de eventos; cafeterias; restaurantes; bares e similares.

Locadoras de veículos para turistas; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; casas de espetáculos; e equipamentos de animação turística.

Transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; Guia de Turismo; locadoras de veículos para turistas; acampamentos turísticos.

Marinas; restaurantes, bares e similares; meios de hospedagem; agências de turismo; locais destinados a convenções.

Oferta e venda a consumidores de serviços turísticos fornecidos por terceiros, tal qual passagem aérea.

Venda de livros, revistas e outros artigos destinados a viajantes.

Organização e operacionalização de feiras, exposições de negócios.

Operacionalização de excursões e passeios turísticos.

Obtenção de passaporte, vistos ou qualquer outro documento necessário à realização de viagens.

O réu será citado para apresentar resposta em 10 (dez) dias.

Perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.

Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor, sem possibilidade de revisão pela parte devedora.

Referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que também deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção dos recursos de ambos, não compreendendo as despesas adicionais.

antecipação de exercícios futuros e investimentos.

ativo diferido e imobilizado.

investimentos e imobilizado

ativo não circulante e ativo diferido.

receitas de exercícios futuros e ativos não circulantes.

baixado integralmente contra conta de resultado do exercício de 2008.

baixado na sua totalidade contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

reclassificado no que couber para o Ativo Imobilizado ou para o Ativo Intangível e os valores remanescentes devem ser baixados contra a conta do resultado do exercício de 2008.

reclassificado no que couber para o Ativo Imobilizado ou para o Ativo Intangível e os valores remanescentes devem ser baixados contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

reclassificado no que couber para o Ativo Imobilizado ou para o Ativo Intangível e os valores que remanescerem devem ser baixados contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou mantidos até a sua total amortização pela companhia.

o saldo existente em 31/12/2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, deverá ser transferido para patrimônio líquido como reserva de lucro.

o saldo existente no resultado do exercício futuro em 31/12/2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida.

a parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, que não for absorvida na consolidação, deverá ser mantida no patrimônio líquido, com dedução da provisão adequada para perdas já comprovadas, e será objeto de notas explicativas.

no balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método do custo histórico corrigido.

considera-se que não há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

Promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade pesqueira.

Assegurar a proteção dos ecossistemas e a manutenção do equilíbrio ecológico.

Buscar mecanismos para a garantia da proteção e da seguridade do trabalhador e das populações com saberes tradicionais.

Buscar a segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos.

Promover a capacitação da mão de obra, orientando-a para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.