De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança tem muitos direitos. Com relação a esses direitos, pode-se afirmar que:
A lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e dá outras providências é:
Em caso de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de saúde devem proporcionar condições para
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção devem, obrigatoriamente, ser encaminhadas para o(a)
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada
O órgão que pode rever as decisões do Conselho Tutelar é o(a)
O órgão responsável por realizar o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar que deve estar estabelecido em lei municipal é o(a)
“É dever ____________________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e
Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)
