17821 Q510887
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

José viaja desacompanhado quando se depara com um veículo acidentado. O condutor do veículo está preso ao cinto de segurança e não há outros passageiros. Imediatamente, José liga para o Corpo de Bombeiros e, enquanto aguarda,dirige-se ao veículo para analisar se deve realizar algum procedimento até a chegada dos profissionais. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

17822 Q510885
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Um exemplo de situação em que o condutor incorre em imprudência acontece quando ele

17823 Q510815
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

No tocante às sanções penais no Direito Ambiental e sua legislação correlata, é correto afirmar que:

17824 Q510813
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)

Produtor rural, ao promover reformas em sua propriedade, causou significativa lesão ao meio ambiente. A respeito da incidência da responsabilidade ambiental, pode-se afirmar:

17825 Q510797
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Segundo a Lei nº 9.605/1988, NÃO se considera crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural a seguinte ação:

17826 Q510793
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sendo comumente designada como Lei de crimes ambientais.

Considerada uma das normas mais importantes para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Lei vem sendo interpretada pela jurisprudência e doutrina, destacando-se que

17827 Q510741
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com fundamento na lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher — Lei Maria da Penha — e na Lei dos Crimes Ambientais, julgue os próximos itens.

Responderá por crime contra a flora o indivíduo que cortar árvore em floresta considerada de preservação permanente, independentemente de ter permissão para cortá-la, e, caso a tenha, quem lhe concedeu a permissão também estará sujeito às penalidades do respectivo crime.

17828 Q510663
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998. Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.
17829 Q510661
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens a seguir.

Quando um cidadão abate um animal que é considerado nocivo por órgão competente, ele não comete crime.

17830 Q510575
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.

Praticará crime contra a flora aquele que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano.