De acordo com a LDBEN, uma das finalidades do ensino médio é
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.
A garantia de fornecimento de educação básica obrigatória e gratuita aos indivíduos entre quatro e dezessete anos de idade é dever do Estado, consistindo em crime de responsabilidade a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório.
Em relação ao projeto político-pedagógico, julgue os itens a seguir.
Consoante o disposto na LDB, é facultativa a participação do professor na elaboração da proposta pedagógica da escola.
A educação é construção histórica e social, não ocorrendo isoladamente. Acerca do papel da interação grupal no processo de planejamento educacional, julgue os itens subsecutivos.
A LDB prevê a participação de pais, alunos e professores na elaboração do planejamento educacional em seus diversos níveis.
A secretaria de educação de determinada unidade da federação propôs, em 2013, a reorganização de seu sistema de ensino, de seriação para ciclos, e uma ampla reformulação do currículo das escolas que compõem sua rede pública de ensino. Um texto básico em que se propunha a reestruturação curricular foi apresentado às unidades escolares para que os professores pudessem apresentar suas sugestões de alteração, supressão ou manutenção das concepções ou conteúdos nele expressos. Tais propostas deveriam, posteriormente, ser validadas em plenárias locais e estadual.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Ao propor a organização da educação básica em ciclos, a secretaria estadual d...
Julgue os próximos itens com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental e médio, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção; por transferência; ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Julgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A educação básica obrigatória e gratuita se inicia na pré-escola e termina no ensino fundamental.
Com relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes.
Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a emissão das outorgas dos recursos hídricos subterrâneos de aquíferos que se estendam a mais de uma unidade da Federação, cabendo à Agência Nacional de Águas arbitrar eventual conflito que envolva o uso dessas águas subterrâneas.
A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens subsecutivos.
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural está sujeito à outorga pelo poder público.
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos e do lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em corpo hídrico, julgue os itens seguintes.
As substâncias nocivas ou perigosas de médio risco, tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático, são classificadas na categoria B.
