A respeito do capítulo II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que trata das disposições gerais para a Educação Básica, assinale (V), se verdadeiro, ou (F), se falso, nas afirmativas abaixo:

( ) A educação básica deverá organizar-se obrigatoriamente em séries anuais, tendo por critério, exclusivamente, a idade em todo território nacional.

( ) O calendário escolar poderá adequar-se às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo inclusive reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

( ) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas cur... Ver mais

Assinale (V), se verdadeiro, ou (F), se falso, nas assertivas abaixo, a respeito das disposições sobre a Educação Infantil contidas na LDBEN:

( ) A Educação Infantil tem por finalidade a preparação cognitiva para o Ensino Fundamental.

( ) A Educação Infantil deve complementar a ação da família e da comunidade.

( ) A Educação Infantil será oferecida em creches para crianças de três a seis anos de idade.

( ) A avaliação, na Educação Infantil, terá o objetivo de promoção para acesso ao Ensino Fundamental.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A autorização e o reconhecimento de cursos superiores podem ser feitos a qualquer tempo, garantindo-se, assim, o credenciamento das instituições de ensino superior pelo Estado.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A gestão democrática é um princípio que se aplica tanto à rede pública de ensino como à rede privada.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A educação básica pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

A terminalidade específica é prevista para os alunos com deficiências que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências.

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

A oferta da educação especial é dever do Estado e deve ser ofertada a partir dos seis anos de idade, no ciclo de alfabetização.

Fávero afirma que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) define a Educação Especial como modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais e usa, indistintamente, os dois termos. A Constituição atual, no entanto, não usa o termo Educação Especial, mas apenas atendimento educacional especializado. Dessa forma, para que a LDBEN não seja considerada incompatível com a Constituição, é preciso entender-se Educação especial como a que oferece

Segundo as considerações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, analise as assertivas abaixo, marcando C, se corretas, ou E, se erradas.

( ) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade.

( ) As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para o acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação, objetivando, assim, a promoção ou a classificação das crianças de 0 a 5 anos de idade.

( ) A proposta pedagógica, na transição para o Ensino Fundamental, deve prever formas para, além de garantir a continuidade do pr... Ver mais

De acordo com a LDB, Lei Federal nº 9.394/96, no que se refere à organização da educação básica, é INCORRETO afirmar que