Com relação à gestão da educação, julgue os itens subsecutivos.
As instituições públicas de educação superior são regidas pelo princípio da gestão democrática, conforme disposto na LDB, com a participação da comunidade institucional, local e regional nos órgãos colegiados deliberativos instituídos.
No que se refere à educação a distância, julgue os itens subsequentes.
A lei garante tratamento diferenciado à educação a distância, como, por exemplo, a redução de custos de transmissão em canais comerciais de radiodifusão.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.
Na educação superior, são previstos, para o ano letivo regular, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, ou seja, noventa dias distribuídos em dois semestres letivos.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.
Em nenhuma hipótese, as instituições de educação superior estão autorizadas a abreviar a duração dos cursos oferecidos.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.
O Plano Nacional da Educação estabelece como meta a elevação da qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de docentes com doutorado nas instituições de educação superior, exigindo, no mínimo, 50% de doutores nas instituições.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.
Os cursos de educação superior estão sujeitos a processo regular de avaliação, devendo ser automaticamente desativado o curso em que seja identificada deficiência curricular.
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.
As universidades podem receber doações e heranças.
De acordo com a LDB (Lei nº 9394/96), são Disposições Gerais da Educação Básica:
I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
III. A educação física e a educação artística, integradas à proposta pedagógica da escola, são componentes curriculares obrigatóri...
Conforme a LDB (Lei nº 9394/96), artigo 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo
A respeito das disposições sobre o Ensino Fundamental, contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas afirmações que seguem:
( ) O ensino fundamental, como primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.
( ) É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
( ) O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em ...
