17201 Q523335
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do planejamento urbano e de suas etapas, assinale a opção correta.

17202 Q523333
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos requisitos para efetivar o usucapião coletivo é que

17203 Q523331
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O planejamento de uma cidade preconiza a distribuição espacialmente equilibrada dos seus equipamentos comunitários; assim, suas localizações devem seguir critérios de acessibilidade com base na influência do equipamento para atender a comunidade. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

17204 Q523329
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao sistema de infraestrutura urbana que garante as condições adequadas de transporte, saúde, comunicação, educação e segurança, assinale a opção correta.

17205 Q523327
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos subsistemas viário e de drenagem, assinale a opção correta.

17206 Q523325
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os subsistemas de abastecimento de água partem da captação para depois tratar e distribuir a água. A respeito desse subsistema, assinale a opção correta.

17207 Q523299
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, a respeito de análise e elaboração de planos de urbanização e loteamento. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que utilizada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

Existe legislação federal e estadual para proteção, divulgação e valorização do patrimônio cultural, exceto legislação municipal. Na esfera do governo federal, cabe ao Poder Legislativo, junto aos estados, decidir sobre o destino do acervo tombado.

17208 Q523297
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do zoneamento territorial urbano-regional e ambiental, julgue os itens subsequentes, com base nas disposições do Estatuto da Cidade.

Bacias e microbacias hidrográficas são unidades obrigatórias para abordagem do planejamento urbano, na medida em que o destino do esgoto e do lixo sólido interfere na vida de todos usuários da mesma bacia.

17209 Q523295
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do zoneamento territorial urbano-regional e ambiental, julgue os itens subsequentes, com base nas disposições do Estatuto da Cidade.

A elaboração de planos diretores, em consonância com o Estatuto da Cidade, estrutura o zoneamento territorial com base na macrozona urbana, rural e de proteção ambiental. No nível regional, ao contrário do que pressupõe o conceito de macrozonas, tem sido comum, na prática, a delimitação de análise restrita aos limites geográficos municipais.

17210 Q523293
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.

Embora a execução da política de desenvolvimento urbano seja responsabilidade do poder público municipal, compete à União legislar sobre normas gerais de direito urbanístico e promover, por iniciativa própria e em conjunto com os estados, o DF e os municípios, programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, entre outras atribuições de interesse da política de desenvolvimento urbano.