16581
Q708898
De acordo com a utilização, as rodovias e estradas são classificadas como vias
16582
Q708897
De acordo com o art. 54 do C.T.B., os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias com capacete de segurança,
16583
Q708896
Nos termos do art. 65 do C.T.B., é obrigatório o uso do cinto de segurança para
16584
Q708895
A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista no art. 167 do C.T.B. é
16585
Q708894
Nos termos do art. 15, § 3.º do C.T.B., o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é:
16586
Q708893
Ônibus e charretes são
16587
Q708892
Nos termos do art. 134 do C.T.B., o vendedor do veículo está obrigado a
16588
Q708891
O C.T.B. exige habilitação para condução de veículo
16589
Q708890
Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias
16590
Q708889
De acordo com o art. 144 do C.T.B., um trator de esteira, um trator agrícola ou uma máquina de terraplenagem só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado