Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Ana ocupa um cargo efetivo em uma autarquia federal há dois meses. Assim que assumiu esse cargo, ela assinou contrato e passou a contribuir com um plano de benefícios da entidade de previdência complementar patrocinada pela referida autarquia. Ela já tem idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, em que condições Ana se tornará elegível ao benefício de prestação programada e continuada da entidade de previdência complementar que contratou?
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considere, hipoteticamente, que o senhor João é membro efetivo do Conselho Deliberativo de determinada entidade de previdência complementar patrocinada por uma instituição pública federal. Ele não está arrolado em nenhum processo administrativo, mas recentemente foi julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em primeira instância. Em relação ao mandato do senhor João no citado conselho, é correto afirmar que ele
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Joana é graduada em contabilidade e direito, trabalha em uma instituição bancária pública há 24 anos e tem comprovada experiência nas áreas jurídica, financeira, contábil, de fiscalização, atuarial e de auditoria. Ao longo da carreira, ela não sofreu nenhuma condenação ou penalidade administrativa. Há quatro anos, é a diretora executiva da entidade de previdência complementar patrocinada pela instituição em que é empregada. Recentemente, foi convidada a participar do Conselho Deliberativo dessa entidade e está avaliando a possibilidade de aceitar tal convite. Com base na Lei Complementar no 108/2001 e considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que Joana
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Lei Complementar no 109/2001 qualifica as entidades fechadas de acordo com os planos que administra e com os respectivos patrocinadores ou instituidores. Segundo tais critérios dessa lei, é correto afirmar que uma entidade de previdência complementar organizada na forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, que administra um conjunto de planos de benefício para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial, e que congrega mais de um instituidor, é qualificada
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
É correto afirmar que uma entidade fechada de previdência complementar não precisa de prévia e expressa autorização do órgão regulador e fiscalizador para a(s)
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa correta com relação à fiscalização e ao controle dos planos de benefícios e das entidades fechadas de previdência complementar nos termos da Lei Complementar no 108/2001.
