15571 Q528376
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir, a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também será extinta.
15572 Q528374
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca como emblemática ou figurativa.
15573 Q528372
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue os itens que se seguem. Após o registro da marca pela associação, um associado que deseje utilizar Morangos BLZ em suas embalagens deve dirigir requerimento ao INPI.
15574 Q528370
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da marca de certificação, julgue os próximos itens. Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a tutela do seu direito.
15575 Q528368
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da marca de certificação, julgue os próximos itens. A marca de certificação tem como finalidade atestar que um produto ou serviço atende a determinadas normas ou especificações técnicas.
15576 Q528366
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. A proteção da marca de alto renome limita-se ao território nacional.
15577 Q528364
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.
15578 Q528362
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. A proteção a marca de alto renome restringe-se ao ramo de atividade econômica exercida pelo proprietário da marca.
15579 Q528360
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a marca notória, julgue os itens subsequentes. No Brasil, a proteção conferida a marcas notórias não se estende a marcas do setor de serviços.
15580 Q528358
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a marca notória, julgue os itens subsequentes. A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que goza o proprietário de marca notória independe de registro junto ao INPI.