15291 Q530657
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os próximos itens. Será caracterizado o acidente de trabalho, independentemente de perquirição acerca de tempo de latência, desde que perícia médica do INSS identifique nexo técnico epidemiológico entre a atividade desenvolvida pela empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade do trabalhador.
15292 Q530655
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Código de Ética Médica e da legislação do Conselho Federal de Medicina, julgue os itens subsequentes. É vedado ao médico revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.
15293 Q530653
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Código de Ética Médica e da legislação do Conselho Federal de Medicina, julgue os itens subsequentes. Ao exercer a função de auditor ou de perito, é vedado ao médico autorizar, vetar ou modificar procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, salvo, no último caso, em situações de urgência, emergência ou iminente perigo de morte do paciente, comunicando, por escrito, o fato ao médico assistente.
15294 Q530651
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Uma auxiliar de escritório com vinte e cinco anos de idade, com três anos de trabalho na mesma empresa, apresenta dor, edema e vermelhidão na região do cotovelo direito há dois meses. Após vinte dias de sintomatologia, ela procurou o serviço médico da empresa, que alterou seu posto de trabalho e prescreveu fisioterapia. Ainda assim, o quadro piorou paulatinamente, até que ela necessitou afastar-se do trabalho.

Considerando essa situação hipotética e as prescrições das normas técnicas do INSS sobre lesões por esforços repetitivos ou DORT, julgue os itens que se seguem.

No caso descrito, a empresa deverá emitir a comunicação de acidente do trabalho no dia do afastamento da empregada.
15295 Q530649
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O financiamento da assistência à saúde é um desafio mundial de sistemas públicos e privados, de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. Os recursos que as instituições de autogestão em saúde administram originam-se da classe trabalhadora, pois os trabalhadores são, a um só tempo, os financiadores e os beneficiários dessa estrutura assistencial.
15296 Q530641
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista que a lei que instituiu o plano-referência de assistência à saúde com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, não incluiu nessa assistência certos procedimentos, julgue os itens seguintes. Os procedimentos cirúrgicos que levem à esterilização por meio de laqueadura de trompas uterinas e de vasectomia não têm cobertura, pois, de acordo como o Código de Ética Médica, esses procedimentos são considerados causadores de lesões graves.
15297 Q530633
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Criado pela Lei nº 6.321 de 14 de abril de 1976 (regulamentada em 1991), o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa de complementação alimentar no qual o governo, empresa e trabalhadores partilham responsabilidades. Os parâmetros nutricionais, relativos a nutrientes e valores diários para a alimentação do trabalhador, constantes na Portaria de 28 de agosto de 2006 deste Programa, são:
15298 Q530631
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A carência é o tempo correspondente ao número de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário da previdência social faça jus ao benefício. Em relação a esse tema, é correto afirmar que é computado como carência o
15299 Q530629
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca da emissão de atestado médico, assinale a alternativa correta.
15300 Q530627
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O novo Código de Ética Médica apresenta uma série de vedações ao médico no desempenho de suas atividades. Quanto à auditoria e à perícia médica, assinale a alternativa que indica o que é vedado ao médico.