14111 Q716155
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. O crime tributário pode ser o antecedente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
14112 Q716154
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os seguintes itens. As pessoas jurídicas de direito público estão sujeitas às sanções aplicadas às infrações à ordem econômica.
14113 Q716153
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os seguintes itens. A Lei Antitruste aplica-se a fatos que produzam resultado concreto no mercado, não se aplicando, no entanto, a condutas que não cheguem a alcançar os resultados pretendidos, com o fim de prejudicar a concorrência.
14114 Q716152
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os seguintes itens. Os órgãos que compõem o SBDC são o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, tendo, ambos, a função de proteger a coletividade contra as práticas anticoncorrenciais.
14115 Q715708
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Está sujeito à punição por ato de improbidade administrativa o agente público que, agindo de forma meramente culposa e gerando prejuízo ao erário:
14116 Q715707
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), Capítulo II referente à educação básica, está correto afirmar que:
14117 Q715564
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos aspectos éticos orientadores da atuação do profissional de serviço social, julgue os itens que se seguem. O material técnico relativo a atendimento realizado por assistente social, dado seu caráter reservado, deve ser arquivado, obrigatoriamente, no mesmo espaço físico ocupado pelo referido profissional.
14118 Q715320
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o código de ética que rege a profissão e a atuação do psicólogo, julgue os itens subsecutivos. Na prestação de serviços psicológicos, é vedado ao psicólogo fornecer, a qualquer pessoa, informações a respeito dos objetivos de suas intervenções.
14119 Q715319
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o código de ética que rege a profissão e a atuação do psicólogo, julgue os itens subsecutivos. No que tange aos resultados das intervenções psicológicas realizadas, o profissional deverá informar, a quem de direito, apenas aqueles que são necessários para a tomada de decisões, preservando o usuário e(ou) o beneficiário.
14120 Q715318
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o código de ética que rege a profissão e a atuação do psicólogo, julgue os itens subsecutivos. Em caso de greves ou paralisações da categoria profissional, o psicólogo dispõe do direito de interromper todas as atividades concernentes à prestação de serviços psicológicos.