13761 Q526193
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens no que se refere aos tipos de locação. É considerada residencial a locação cujo locatário seja pessoa jurídica que destina o imóvel para a moradia de um de seus sócios.
13762 Q526191
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens no que se refere aos tipos de locação. A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.
13763 Q526189
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens no que se refere aos tipos de locação. Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem direito à renovação de contrato de locação não residencial vigente por prazo indeterminado.
13764 Q526187
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens no que se refere aos tipos de locação. Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá retomar o imóvel para uso do seu filho, desde que este não seja proprietário de outro imóvel.
13765 Q526185
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue os itens subsecutivos. É vedado ao locatário ajuizar ação revisional de aluguel para adequar o valor do aluguel contratado à realidade de mercado.
13766 Q526183
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue os itens subsecutivos. Verificada a exoneração do fiador, a ausência de apresentação de nova garantia locatícia, após notificação do locatário para esse fim, autoriza o ajuizamento de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel.
13767 Q526181
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue os itens subsecutivos. Na ação renovatória, quando o locador contestar o pedido com base em proposta de terceiro, será facultada ao locatário, em réplica, aceitar as condições contidas nessa oferta para assegurar a renovação.
13768 Q526179
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo a Lei nº 8.080/1990, atribui‐se ao Sistema Único de Saúde (SUS), os seguintes objetivos e campos de atuação, EXCETO:
13769 Q526177
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

O código de ética médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, tendo sua última atualização entrado em vigor no ano de 2010. De acordo com o código de ética médica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É vedado ao médico suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para o qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente.

( ) O médico não é obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje mesmo em situações de urgência ou emergência.

( ) É vedado ao médico usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fato...

13770 Q526171
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“Os membros e suplentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem são escolhidos através do voto e os seus mandatos têm a duração de ________ ano(s), admitida uma reeleição.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.