No âmbito do Sistema Único de Saúde, a Equipe de Consultório na Rua é uma equipe constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, sendo um dos componentes que a constitui
A política de saúde brasileira pauta-se por novos paradigmas a partir da Constituição Federal de 1988 e da promulgação da Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990). Esses novos paradigmas entram em constante tensão numa dimensão técnica e política, segundo a qual
Segundo consta na Lei no 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, as populações indígenas devem
A instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) traz diversos avanços no que diz respeito à participação da população e usuários em diversas instâncias, em cada esfera do governo, a exemplo do Conselho de Saúde, cuja atuação consiste:
O instrumento de Planejamento do SUS que tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios é denominado:
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, as ações e os serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados
