12221 Q525485
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. A parturiente atendida pelo SUS tem direito de indicar um acompanhante durante o trabalho de parto, ficando o acesso do acompanhante ao pós-parto condicionado à indicação da equipe profissional do hospital.
12222 Q525483
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. A iniciativa privada pode participar de forma complementar na prestação de serviços do SUS para garantir a cobertura assistencial de ações e serviços de saúde à população brasileira. Nesse caso, terão prioridade de credenciamento no SUS as instituições particulares de maior porte assistencial e que desenvolvam ações de vigilância sanitária.
12223 Q525481
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. As comissões intergestores regionais são instâncias vinculadas ao Ministério da Saúde criadas para pactuar e avaliar a organização das redes interestaduais de atenção à saúde.
12224 Q525479
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. A execução da política de sangue e hemoderivados e das ações de vigilância sanitária faz parte do campo de atuação do SUS.
12225 Q525477
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A participação na vida política e a prática de esportes são consideradas aspectos do direito à liberdade do adolescente.
12226 Q525475
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O poder público, a família, a sociedade e a comunidade devem garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
12227 Q525473
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quando a mãe estiver sujeita a pena de dois ou mais anos de reclusão, por condenação criminal, ela perderá o poder legal sobre seus filhos menores, devendo a tutela das crianças ser direcionada a instituição pública de guarda de menores, desde que seja na mesma unidade federada.
12228 Q525471
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino, devendo os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicar ao conselho tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas.
12229 Q525469
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos.
12230 Q525467
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É competência dos centros de referência especializados de assistência social realizar visitas periódicas às maternidades públicas para identificar gestantes que tenham interesse em entregar seus filhos para adoção.