12071 Q529412
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é
12072 Q529410
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será
12073 Q529408
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.
12074 Q529406
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
12075 Q529404
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
12076 Q529026
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A respeito do sistema de planejamento do SUS, analise as afirmativas a seguir:

I . O planejamento deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal, orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas.

II . São instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão.

III . O Relatório de Gestão operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.

Está correto somente o que se afirma em:

12077 Q529024
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A participação social e o controle no SUS estão previstos desde a sua criação. Sobre as instâncias responsáveis por essa participação e controle, é correto afirmar que:
12078 Q529022
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O profissional de enfermagem que cometer crime passível de suspensão pode ser proibido de exercer a profissão por um período de até:
12079 Q529020
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
As ações de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que são responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios são:
12080 Q528908
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta com referência a improbidade administrativa e à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992).