7331 Q733007
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“Os pais que utilizam tratamento físico ou cruel como formas de correção de seus filhos...”

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a opção que completa adequadamente a frase acima é:

7332 Q733005
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar as situações de:
7333 Q733001
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, as escolas de Educação Infantil são responsáveis pelo desenvolvimento integral da criança até 5 anos. Nesse trabalho, vários aspectos devem ser priorizados, EXCETO o:
7334 Q727853
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O fragmento a seguir narra o depoimento de uma médica de uma UBS após um encontro assistencial com uma indígena da etnia Wajãpi.

Eu falei para ela que ela tinha que parar de fumar porque ela era diabética, hipertensa, e como ela fuma, aumenta muito a chance de ter um infarto. Eu falei para ela que ela não podia fumar [...]. Como médica é minha obrigação falar para as pessoas o que faz mal ou o que não faz mal para saúde. Ela disse que o “fumo” que ela usa é diferente: ‘Ah, mas é diferente do cigarro’. Aí ela falou também que nunca mais ia conseguir dormir porque ela ia parar de fazer as ‘obrigações’ dela. Os rituais deles, eles chamam de ‘obrigações’. Mas está escrito nos livros, se tem diabetes, hipertensão e ainda fuma o que for, tem que parar de fumar.

De acordo ...

7335 Q726896
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O dispositivo do Código de Ética para a prática profissional da auditoria interna, que recomenda que os auditores internos não devem conscientemente tomar parte de qualquer atividade ilegal ou se envolver em atos impróprios para a profissão de auditoria interna ou para a organização, está em consonância com o princípio da
7336 Q725493
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, estadual e municipal, visam incentivar as empresas a patrocinar projetos culturais através de isenção fiscal. Assinale a opção que corresponde a uma lei federal de incentivo à cultura.
7337 Q725488
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do Brasil. Essa lei foi sancionada pelo Presidente
7338 Q724663
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
A construção e a prática da cidadania passam pelo acesso e uso da informação, um elemento essencial, pois a consciência de deveres e direitos está relacionada com o livre acesso às informações sobre esses mesmos direitos e deveres. No que diz respeito ao acesso à informação estabelecido pela Lei Nº 12.527, de 18.11.2011, é correto afirmar que
7339 Q724606
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Modalidade de processo de aquisição instituída em maio de 2000 por Medida Provisória e posteriormente transformada em lei, permite a aquisição de bens e serviços diversos pela Administração pública, com a utilização de recursos eletrônicos, principalmente a internet. O sucesso dessa modalidade de aquisição foi tamanho que seus procedimentos têm sido estendidos à aquisição de materiais na iniciativa privada. Trata-se
7340 Q724572
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à gestão da informação e à ética do profissional de arquivo, julgue os próximos itens. É inerente à ética do profissional de arquivo zelar pelo princípio da proveniência para manter a integridade dos documentos mantidos em arquivo.