14261 Q715802
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o Código de Ética, é VEDADO ao Psicólogo:
14262 Q715801
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um grupo de psicólogos inaugurará um novo consultório e precisa divulgá-lo na região. O artigo 20 do Código de Ética, recomenda que eles podem
14263 Q715800
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio vinha aumentando seu nível de proficiência no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Todavia, no último bimestre, o nível de aprovação dos alunos do 6º ano despencou para 49%. Indignada com tal fato, a diretora convoca o grupo de professores para uma reunião e várias falas chamam sua atenção. Das falas abaixo, a única que respeita o Estatuto da Criança e do Adolescente é:
14264 Q715795
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Com relação à competência no âmbito do Processo Administrativo, é correto afirmar que NÃO pode ser objeto de delegação:
14265 Q715794
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Segundo a Lei n° 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo:
14266 Q715793
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:
14267 Q715792
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Nos termos da Lei de Execução Penal, são exemplos de penas restritivas de direitos:
14268 Q715791
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:
14269 Q715790
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Introduzido na Lei de Execuções Penais a partir de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado representa uma subespécie do regime fechado, mais rigoroso e exigente. Sobre o tema, é correto afirmar:
14270 Q715789
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Com relação à utilização da monitoração eletrônica na execução penal, é correto afirmar que: