16421 Q712642
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as definições no inciso V o seguinte conceito é apresentado: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha. Este conceito define:
16422 Q712641
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A lei 12.187/2009 no art. 3º estabelece cinco princípios em que as ações dela decorrentes devem ser executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública. Qual é o princípio que deverá ser observado no âmbito internacional?
16423 Q712639
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos. Nesse sentido, celebraram um consórcio para estabelecer as obrigações e os procedimentos operacionais relativos aos resíduos sólidos de serviços de saúde, gerados por ambos os municípios. Sobre a validade do plano intermunicipal de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.
16424 Q712636
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista que o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde são práticas que devem seguir critérios técnicos e operacionais adequados, de modo a minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública, julgue os próximos itens. As soluções consorciadas para fins de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde só são viáveis no caso de grandes geradores, a exemplo daqueles localizados nas capitais dos estados-membros e nos municípios de maior porte.
16425 Q712635
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista que o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde são práticas que devem seguir critérios técnicos e operacionais adequados, de modo a minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública, julgue os próximos itens. Todo processo de tratamento de resíduos gera novos resíduos. Assim, mesmo na incineração, há resíduo resultante que deve ter um destino final apropriado.
16426 Q712634
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista que o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde são práticas que devem seguir critérios técnicos e operacionais adequados, de modo a minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública, julgue os próximos itens. O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, desde sua geração até a disposição final, é de responsabilidade daqueles que os geraram.
16427 Q712633
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista que o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde são práticas que devem seguir critérios técnicos e operacionais adequados, de modo a minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública, julgue os próximos itens. Cada gerador de resíduos de serviços de saúde deve ter um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, que tem de ser elaborado pelo órgão de vigilância sanitária local.
16428 Q712632
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo em vista que o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde são práticas que devem seguir critérios técnicos e operacionais adequados, de modo a minimizar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública, julgue os próximos itens. Com relação aos filtros de ar e aos gases aspirados de áreas contaminadas de serviços de saúde, admite-se a sua disposição final, sem tratamento anterior, em locais que tenham licenciamento prévio para a recepção de resíduos de serviços de saúde.
16429 Q712631
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do saneamento ambiental em serviços de saúde, julgue os seguintes itens. A segregação dos resíduos sólidos na fonte e no momento da geração permite a redução do volume de resíduos a serem tratados, razão por que é uma prática que deve ser incentivada nos serviços de saúde.
16430 Q712630
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do saneamento ambiental em serviços de saúde, julgue os seguintes itens. O plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde deve ser elaborado por profissional de nível superior, devidamente habilitado para tal pelo seu conselho de classe.