São profissionais que atuam, nas instituições de ensino superior, em pesquisas voltadas à língua de sinais ou à educação de surdos; ou na tradução e interpretação da LIBRAS:
I linguistas;
II docentes surdos;
III professores bilíngues;
IV tradutores e intérpretes de LIBRAS.
Desses profissionais, os que devem compor a banca examinadora de um Exame de Proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Portuguesa, conforme a Lei n.º 12.319/2010, são
Analise as afirmativas a seguir.
I. O cirurgião-dentista que atende pacientes em seu consultório, tendo contratado pessoa para prestar serviços de secretariado, é considerado empresário, porque o exercício de sua profissão constitui elemento de empresa.
II. O empresário individual e a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 (dez) anos devem comunicar à Junta que ainda se encontram em atividade, sob pena de serem considerados inativos, com o consequente cancelamento de seu registro.
III. O patrimônio da empresa individual de responsabilidade limitada responde pelas dívidas da pessoa jurídica, e não se confunde com o patrimônio da pessoa natural que a constitui, sem prejuízo da aplicação do instituto da desconsideração ...
A Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso às informações previsto na Constituição Federal e, assim, está vinculada à noção de controle social e transparência. Considerando o disposto nessa lei, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A Lei de Acesso à Informação garante que qualquer interessado possa apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades competentes abrangidos pela lei, devendo o pedido conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e os motivos determinantes da solicitação de informações.
( ) O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas, utilizado como funda...
