Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os itens a seguir. É critério preliminar para o exercício efetivo da condição de controlador da companhia que, permanentemente, o acionista detenha a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores.
À luz da Lei n.º 11.638/2007, julgue os próximos itens. A Lei n.º 11.638/2007 introduziu a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa para as sociedades por ações, mas a dispensou para as companhias fechadas e para as de pequeno porte.
Banca:
Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
De conformidade com a Lei N° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados discriminará os seguintes componentes, EXCETO:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue os itens a seguir. Para fins de apuração da base de cálculo das participações estatutárias, o prejuízo acumulado e a provisão para o imposto de renda são deduzidos do resultado do exercício. Obrigatoriamente, a absorção do prejuízo deverá obedecer à seguinte ordem: lucros acumulados, reserva legal e reserva de lucros.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue os itens a seguir. A parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos poderá ser destinada para a constituição da reserva de incentivos fiscais, e deverá ser incluída na base de cálculo do dividendo obrigatório.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com dispositivos da Lei n.º 6.404/1976 e de legislação complementar, julgue os itens a seguir. As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverão ser observadas pelas companhias abertas na elaboração das demonstrações financeiras e esses relatórios serão submetidos à auditoria independente, assinados pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.
Conforme o disposto no art. 183, da Lei nº 6.404/76, no balanço, os elementos do ativo serão avaliados de acordo com certos critérios. No que diz respeito a tais critérios, é INCORRETO afirmar:
