Segundo a LDB, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
1) piso salarial profissional.
2) aperfeiçoamento profissional em serviço.
3) ingresso exclusivamente por concurso público de provas ou títulos.
4) período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
5) progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
A LDB define que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada que necessariamente deve ter características:
Pela legislação que organiza a oferta do ensino no Brasil, Lei Nº 9.394/96 – LDB, a criança deve ingressar aos 6 anos de idade no 1º ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14 anos. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. Se, por qualquer razão, há defasagem entre a idade do aluno e a idade recomendada para a série que ele está cursando, ocorre o fenômeno denominado de distorção idadesérie, que é considerada somente quando a defasagem é de
No recente documento da Base Nacional Comum Curricular é indicado que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de Ciências precisam promover interações nas quais as crianças possam investigar e explorar seu entorno e ampliar seus conhecimentos do mundo físico e sociocultural. Para tanto, devem ser explorados os elementos característicos de um processo de investigação em ciências. Os elementos do processo investigativo da Ciência, que podem ser explorados pelo professor a partir de situações-problema do cotidiano, bem como sua principal função, estão contidos em:
A Filosofia faz parte de uma das áreas de ensino do conhecimento escolar e é um tipo de conhecimento que contribui para a formação no ensino médio e para o cumprimento de suas finalidades. Considerando o Art 35 da LDB, assinale a opção que NÃO corresponde a uma finalidade do ensino médio.
Banca:
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As propostas curriculares do Ensino Fundamental devem contemplar a organização dos componentes curriculares da Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada. Marque a alternativa incorreta:
Banca:
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A oferta da Educação Integral em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul deve atender as normas específicas vigentes, exaradas por este Conselho Municipal de Educação. A efetivação do currículo da educação integral em escola de tempo integral, é de no mínimo:
Banca:
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Os três anos iniciais do Ensino Fundamental são considerados como um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os estudantes as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos e, portanto, devem assegurar: Marque V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
( ) a alfabetização e o letramento.
( ) o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.
( ) a continuidade da aprendizagem, tendo em conta...
