Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime contra o idoso. Cinco guardas municipais em serviço foram desacatados por dois menores. Após breve perseguição, um dos menores evadiu-se, mas o outro foi apreendido. Dois dos guardas conduziram o menor apreendido para um local isolado, imobilizaram-no, espancaram-no e ameaçaram-no, além de submetê-lo a choques elétricos. Os outros três guardas deram cobertura. Nessa situação, os cinco guardas municipais responderão pelo crime de tortura, incorrendo todos nas mesmas penas.
Banca:
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas de praticar atos dessa natureza são coibidos. Marque abaixo a alternativa CORRETA quanto ao crime de tortura.
Banca:
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado, será:
Acerca do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 48 a 50. Em havendo duas alternativas a serem adotadas no caso concreto, é dever fundamental do servidor escolher a opção mais vantajosa para o bem comum, mesmo que ela possa ser considerada como ilegal.
Em relação à direção defensiva, julgue os itens subsequentes. Deve‐se avisar ao condutor que está com farol alto do veículo em sentido contrário, piscando os faróis e desviando o foco de visão para o acostamento do lado direito da pista.
