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A. Const...
#Questão 709155
-
Legislação Especial Federal
,
Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura
,
NUCEPE
,
2018
,
Polícia Civil - PI
, Agente de Polícia Civil
Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.
A) Constitui-se crime de tortura, somente quando causar dano psíquico a outrem.
B) Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, aumenta-se a pena de um terço à metade.
C) Nas situações previstas em lei, no crime de tortura, o juiz poderá arbitrar fiança.
D) Constitui-se crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
E) Em qualquer situação o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
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