Considere hipoteticamente que um idoso de 93 anos de idade, com pancreatite e pneumonia, recebeu 30 mL de sangue B+ em vez de O+. Logo que houve a constatação do problema, foi interrompida a transfusão, e o paciente recebeu todo o atendimento necessário para o caso. Em seguida, foi encaminhado para a unidade de terapia intensiva e faleceu. A funcionária responsável pela iatrogenia foi afastada do Centro de Hematologia e Hemoterapia.

Em relação a essa situação, assinale a alternativa correta quanto às possíveis penalidades previstas no Código de Ética da Enfermagem, coso se comprove que a causa da morte foi transfusão sanguínea.

Diante do exposto, leia o caso abaixo. J.N. vivia na província de Cabinda-Angola. O pai do solicitante fez parte da FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda) e, portanto, cresceu vendo o apoio massivo a este movimento político pela independência de Cabinda durante o período colonial. Com a independência de Angola, Cabinda foi incorporada e o movimento passou a reivindicar a independência de Cabinda. Em 1983, o movimento fundou seu braço armado, a FAC (Forças Armadas de Cabinda) e passou a se chamar FLEC-FAC. Com o falecimento de seu pai em 2000, de causas naturais, J.N. passa a fazer parte do movimento. Reúne-se com membros da FLEC e exerce atividades de propaganda. Ele distribuía... Ver mais

A obrigatoriedade do Plano Diretor sensibilizou setores da sociedade ligados às questões urbanas. Desde então, o plano diretor passou a ser um processo de criação e desenvolvimento de programas que procuram melhorar ou revitalizar aspectos dentro da área urbana no contexto de uma busca de melhor qualidade de vida possível. Partindo desta premissa, o Plano Diretor é obrigatório para:

Marque a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

I. A Lei é exclusivamente aplicável aos servidores públicos, não alcançando os agentes políticos.

II. O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente não se sujeita às cominações da Lei.

III. Constitui ato de improbidade administrativa receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que o agente público esteja obrigado.

Segundo o que dispõe a referida Lei, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Segundo a Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino, cabe a essas instituições avaliar a adequação do quadro de pessoal e suas necessidades propondo ao órgão competente, se for o caso, o redimensionamento.

Essa avaliação deve ser feita: