9071 Q623152
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL

Dadas as afirmativas quanto ao Estatuto do Idoso,

I. A obrigação alimentar é solidária.

II. As transações referentes a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça.

III. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, esse provimento será imposto ao Poder Público no âmbito da assistência social.

verifica-se que está(ão) correta(s)

9072 Q623151
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: COPEVE/ UFAL

Dadas as afirmativas quanto ao Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, em seu capítulo VIII, que trata sobre a assistência social,

I. Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contratos com a pessoa idosa abrigada.

II. A assistência social deverá ser prestada exclusivamente pelo que determina a Lei Orgânica da Assistência Social.

III. É vedada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade filantrópica que o abrigue.

verifica-se que está(ão) correta(s)

9073 Q623150
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha
De acordo com o Estatuto dos Militares, a base institucional das Forças Armadas são?
9074 Q623149
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha
A responsabilidade integral pelas decisões que tomar um militar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar cabe ao
9075 Q623148
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha
De acordo com o Estatuto dos Militares, com relação aos conceitos de Valor e Ética Militar, assinale a opção correta.
9076 Q623147
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha
Ao longo do século XVI e XVII, o Brasil foi invadido por estrangeiros, dentre eles, os holandeses, os quais permaneceram por décadas na costa brasileira, no intuito de formar colônias. Qual foi o fator preponderante que resultou no longo êxito dos holandeses no Brasil?
9077 Q623146
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha

De acordo com Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

9078 Q623145
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha
O conjunto de atribuições, deveres e responsabilidade cometidos a um militar em serviço ativo, denomina-se
9079 Q623144
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha
Pode-se afirmar que comandar é:
9080 Q623143
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Diretoria de Esino da Marinha

Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.