11661 Q589811
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Código de Ética Farmacêutica é estabelecido pela Resolução do Conselho Federal de Farmácia, no. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Sobre o Código de Ética Farmacêutica, assinale a alternativa incorreta:
11662 Q589427
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
11663 Q589873
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
De acordo com o Novo Código de Ética Médica, é direito do médico, EXCETO:
11664 Q589872
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
De acordo com o Novo Código de Ética Médica, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos Princípios Fundamentais:
11665 Q589871
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Com respeito à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:
11666 Q589870
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
Na Lei nº 8080/90 seção II – Art. 16º ao 19º, estão definidas as competências específicas para cada uma das três esferas de poder executivo na gestão do SUS. De acordo com essa Lei, cabe à direção municipal:
11667 Q589864
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal no 12.651/2012,
11668 Q589863
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A posse agrária originária
11669 Q589862
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O direito de propriedade de bem imóvel rural
11670 Q589861
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966,