10931 Q533176
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo. Sobre a abrangência dessas ações, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
10932 Q532735
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Conforme Lei 6.404/76, a despesa antecipada é uma conta patrimonial. Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I. Despesa antecipada é classificada no grupo do ativo não circulante.

II. As despesas antecipadas são valores que já foram realizadas o pagamento, mas que beneficiará a empresa ainda no exercício seguinte.

III. São alguns exemplos de despesas antecipadas: prêmios de seguros a vencer e assinatura de jornais.

10933 Q532733
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Nos termos da Lei nº 6.404/76, no art. 176, as contas semelhantes nas demonstrações contábeis poderão ser agregados pequenos saldos, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem a:
10934 Q532731
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa que complete adequadamente o art. 193 da Lei nº 6.404/76, sobre a constituição da reserva legal: “Do lucro líquido do exercício, _____________ serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de _______________ do capital social.”
10935 Q532727
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 4.320/1964, a Receita Pública classifica-se segundo as categorias econômicas em Receitas Correntes e Receitas de Capital. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma Receita Corrente:
10936 Q532725
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Lei 10.520/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Consoante aos dispositivos da LRF que tratam das Despesas com pessoal, assinale a alternativa INCORRETA:
10937 Q532723
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A Lei Federal 10.520/2000 instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Segundo os dispositivos da referida lei, o prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, NÃO será inferior a:
10938 Q532721
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

De acordo com a Lei 6.404/76 e suas alterações, quanto ao conteúdo Notas Explicativas, pode-se destacar:

I – As Notas Explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;

II – As Notas Explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;

III – As Notas Explicativas devem fornecer informações adicionais indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.

Assinale a sequência correta:

10939 Q532719
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

De acordo com a Lei 4.320/64, são exemplos de Despesas Correntes:

I - Material de Consumo;

II - Serviços de Terceiros;

III - Equipamentos e Instalações;

IV - Obras Públicas.

Assinale a alternativa CORRETA:

10940 Q532717
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 4.320/64, Receitas de Capital são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente. Quanto a sua classificação, são Receitas de Capital, exceto: