Uma empresa no exercício de 2015 apresentou o Lucro Líquido de R$ 140.000,00. Antes da destinação dos Lucros do ano o Patrimônio Líquido da empresa era assim definido:
- Capital Social R$ 200.000,00;
- Reserva Legal R$ 35.000,00;
- Reserva Estatutária R$ 15.000,00.
Em conformidade com a Lei 6.404/76, o valor a ser registrado em Reserva Legal corresponde a:
A sessão da saúde na Constituição Federal (1988) e as Leis n°8.080/1990 e n°8.142/1990 constituem as bases jurídicas do SUS. Sobre os objetivos e campos de atuação do SUS, assinale a alternativa INCORRETA:
O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei _______________, de 19 de setembro de 1990, também chamada de “Lei Orgânica da Saúde”, é a tradução prática do princípio constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado. Assinale a alternativa correta.
Qual a penalidade imposta ao se utilizar facho de luz baixa dos faróis em vias providas de iluminação pública, segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
Em uma rodovia não sinalizada, qual é o limite de velocidade para automóveis, camionetas e motocicletas, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito?
O Brasil tem longa experiência na execução de programas sociais voltados para a questão alimentar e nutricional. A lei federal 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou:
