A sessão da saúde na Constituição Federal (1988) e as Lei...

A Cabe ao SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde; B É de responsabilidade do SUS a formulação de políticas de saúde destinadas a promover, nos campos econômico e social, as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde; C Dar assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; D Responsabilidade sobre a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e de saúde do trabalhador; E Tomar decisões na gestão das políticas públicas com participação de profissionais da saúde e gestores, podendo ser abertas exceções com participações de usuários em reuniões de conselhos de saúde ou conferências de saúde, desde que não ultrapasse ¼ dos participantes.