7791 Q525937
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. É competência do SUS executar ações de saúde do trabalhador.
7792 Q525935
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. É vedado às instituições privadas participar de forma complementar do SUS.
7793 Q525933
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. São competências do SUS fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
7794 Q525931
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir. Constitui diretriz do SUS dar prioridade às ações de caráter assistencial como forma de melhorar o acesso da população aos profissionais de saúde.
7795 Q525929
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. Uma das fontes de receita que compõem o orçamento da seguridade social são as contribuições sociais, entre as quais se destacam as das empresas — contribuições que incidem sobre o faturamento e o lucro — e as dos trabalhadores — que incidem sobre o salário de contribuição destes.
7796 Q525927
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. Os indivíduos que recebem benefícios da previdência social por intermédio de procuração devem revalidá-la a cada dois anos para serem dispensados da etapa de recadastramento.
7797 Q525925
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. Em atendimento à referida lei, o INSS deve enviar aos beneficiários o aviso de concessão de benefício, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos.
7798 Q525923
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. A previdência social, que conta com a contribuição e a representação prioritária de aposentados em diversos setores, obedece ao princípio da centralização da gestão administrativa.
7799 Q525921
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, julgue os itens a seguir. As atividades de saúde devem contar não só com o atendimento integral voltado prioritariamente para as atividades preventivas, mas também com a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, conforme os preceitos constitucionais.
7800 Q525919
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, julgue os próximos itens. O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, incluídos os destinados ao controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos e medicamentos.