O Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal informa que a conduta dos agentes públicos deve ser pautada pelas “regras deontológicas”. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Com fundamento no Código de Ética do Servidor Público, julgue os itens a seguir.
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
Com fundamento no Código de Ética do Servidor Público, julgue os itens a seguir.
O agente público deve pautar sua ação no tratamento igualitário a todos os cidadãos, que são, em última instância, os motivadores do exercício da vocação do próprio poder estatal.
No que concerne ao acesso aos mercados para as microempresas e as empresas de pequeno porte, considere as seguintes assertivas:
I. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
II. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apres...
Sobre o Código de Ética da Administração Pública, notadamente as regras deontológicas, analise as afirmativas a seguir:
I. Os atos e fatos resultantes da vida privada do servidor público não podem ser levados em consideração na avaliação funcional do servidor.
II. O servidor não pode omitir a verdade, salvo se for contrária aos interesses da Administração Pública, nas situações previstas na lei.
III. O servidor público deverá observar o princípio da cortesia quando do atendimento aos usuários dos serviços públicos.
É/São verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):
O Decreto n. 1.171 de 1994 prevê
A penalidade prevista pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, em função da quebra das normas e inobservância dos princípios e valores éticos, consiste em":
