A penalidade prevista pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, em função da quebra das normas e inobservância dos princípios e valores éticos, consiste em":
demissão do cargo, por improbidade administrativa.
destituição do cargo em comissão ou de função comissionada.
suspensão.
censura.
ressarcimento da lesão causada ao patrimônio público.
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