Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta, exclusivamente, pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo diretor administrativo.  

Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Cada unidade federativa do País será representada no plenário do Conselho Federal por três conselheiros. 

Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela diretoria executiva e pelo plenário deliberativo.  

Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Regionais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto, pelos profissionais aptos a votar. 

Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia geral dos profissionais escolherá o novo diretor.

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Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Os Conselhos Regionais poderão criar colegiados com finalidades e funções específicas.

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Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Caberá ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais cobrar as anuidades e multas que lhe são devidas pelos profissionais sujeitos a sua jurisdição. 

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Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 28 conselheiros. 

Legislação Especial Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Federal.  

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Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais serão custeadas por renda própria.