741 Q711012
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana são segurados obrigatórios da Previdência Social como
742 Q711011
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O Regime Geral de Previdência Social compreende a seguinte prestação quanto ao dependente:
743 Q710992
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da legislação de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, julgue os itens a seguir. O acidente com material radiativo em Goiânia não foi um evento relacionado ao trabalho, pois as pessoas do ferro velho envolvidas não eram trabalhadoras formais.
744 Q710991
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da legislação de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, julgue os itens a seguir. Suponha-se que três trabalhadoras tenham retornado ao trabalho: a primeira após a licença-gestante; a segunda após quarenta dias; e a terceira após 26 dias, as duas últimas devido a afastamento por motivo de doença e tendo recebido auxílio-doença do INSS. Nessa situação, todas elas deverão realizar o exame de retorno ao trabalho para emissão do atestado de saúde ocupacional.
745 Q710941
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à legislação de saúde e segurança do trabalho, que inclui: legislação acidentária; normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT); aspectos relacionados à Previdência Social; conduta médico-pericial; e Código de Ética Médica, julgue os itens de 111 a 120. Suponha-se que um trabalhador, com dez anos de carteira de trabalho assinada e segurado do INSS, tenha sofrido acidente de trânsito dezesseis dias após ter sido desligado da empresa. Nesse caso, ele terá direito ao benefício previdenciário auxílio-doença.
746 Q710719
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da regulamentação do sistema de radiodifusão no Brasil, julgue os itens que se seguem. Compete ao Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional criado pela Lei n.º 8.389/1991, a outorga de concessão pública de radiodifusão, assim como a análise e definição pela não renovação de tais outorgas quando for o caso.
747 Q710699
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a serviços públicos, à organização administrativa e à improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Para se decretar a medida de indisponibilidade de bens do demandado por ato de improbidade administrativa, deve-se comprovar, em qualquer caso, a conduta de dilapidação de seu patrimônio, ou, no mínimo, a iminência de se fazê-lo, não bastando, para tanto, a presença de fortes indícios da prática do ato ímprobo.
748 Q710698
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximos itens. Além dos particulares que estejam em concurso de pessoas, são sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa os agentes públicos em geral, incluídos, sem exceção, agentes políticos.
749 Q710697
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximos itens. Pratica ato de improbidade administrativa o consultor cujo parecer haja resultado em prejuízo ao erário, independentemente de culpa ou má-fé.
750 Q710696
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximos itens. É lícito à Administração, observado o processo administrativo disciplinar que assegure o contraditório, aplicar ao agente público ímprobo as sanções previstas na lei de improbidade administrativa.