381 Q715770
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. Os meios de comunicação poderão ser utilizados pelo biomédico para conceder entrevistas sobre assuntos da biomedicina, com finalidade lucrativa, sendo de responsabilidade do Conselho Regional de Biomedicina os assuntos divulgados.
382 Q715769
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá afixar placa externa em sua residência, obedecendo à legislação pertinente, sendo que os anúncios individuais ou coletivos deverão restringir‐se: ao nome do biomédico e respectivo número de inscrição no Conselho; às habilitações devidamente registradas; aos títulos da profissão; e aos endereços e horários de trabalho.
383 Q715768
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O biomédico poderá oferecer seus serviços profissionais por meio de qualquer mídia para promover‐se profissionalmente e obter oportunidades de trabalho.
384 Q715767
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. O respeito, a urbanidade e a solidariedade deverão ser observados pelo biomédico nas relações com os colegas de profissão. Contudo, é permitido criticá‐los em público por razões apenas de ordem profissional.
385 Q715766
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. Não é requisito para o deferimento de suspensão de inscrição de pessoa física o interessado não possuir contra si processo ético em andamento.
386 Q715765
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. O cancelamento de inscrição, para pessoa física, ou de registro, para pessoa jurídica, não constitui modalidade de extinção, mas sim de sustação.
387 Q715658
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca da regulamentação do sistema de radiodifusão no Brasil, julgue os itens que se seguem. De acordo com a atual legislação, os prazos de concessão, permissão e autorização serão de dez anos para serviços de rádio e de quinze anos para televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais, assim como definido pelo Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962.
388 Q715657
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue os itens de 81 a 90. Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância epidemiológica, enquanto a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano são atribuições do Sistema de Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura.
389 Q715631
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das normas que regulam o exercício da odontologia no Brasil e instituem os conselhos de odontologia, julgue os itens a seguir. Com o avanço da tecnologia, é permitido ao cirurgião‐dentista realizar consultas via Internet, como, por exemplo, em redes sociais.
390 Q715630
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das normas que regulam o exercício da odontologia no Brasil e instituem os conselhos de odontologia, julgue os itens a seguir. Compete aos conselhos regionais, em harmonia com os órgãos sanitários competentes, fiscalizar o exercício da profissão.