301 Q767742
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Resolução CFMB n.º 78/2002 e sua respectiva alteração (Resolução n.º 83/2002), que dispõem sobre o ato profissional biomédico, fixam o campo de atividade do biomédico e criam normas de responsabilidade técnica, julgue os itens que se seguem. O profissional biomédico não poderá assumir responsabilidade técnica na reprodução humana assistida.
302 Q767741
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Resolução CFMB n.º 78/2002 e sua respectiva alteração (Resolução n.º 83/2002), que dispõem sobre o ato profissional biomédico, fixam o campo de atividade do biomédico e criam normas de responsabilidade técnica, julgue os itens que se seguem. Para realização de exames de DNA, não é necessário que o biomédico possua curso de especialização em áreas específicas, sendo suficiente a sua formação em curso superior de biomedicina.
303 Q767740
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. É possível que o pedido de cancelamento ou de suspensão de inscrição de pessoa física seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional por meio de requerimento expresso, devidamente assinado pelo representante legal do interessado.
304 Q767739
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física interessada no deferimento do cancelamento de sua inscrição não precisará apresentar exposição de motivos para o pedido de cancelamento, sendo necessário apenas requerimento escrito com nome completo.
305 Q767738
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue os próximos itens a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas. A pessoa física poderá requerer ao Conselho Regional em cuja jurisdição estiver inscrita o cancelamento ou a suspensão de sua inscrição.
306 Q736491
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. É dispensada a motivação dos atos administrativos quando importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
307 Q717112
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue os seguintes itens. Em não sendo possível conceder o acesso imediato à informação disponível, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a quinze dias, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.
308 Q717111
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. O biomédico poderá realizar e interpretar serviços de radiografia.
309 Q717110
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. A atuação do biomédico em serviços de hemoterapia e de radiodiagnóstico dispensa a supervisão médica.
310 Q717109
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens a seguir. Compete aos Conselhos Regionais funcionar como Conselhos Regionais de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhes forem submetidos.