As operações de financiamento imobiliário em geral, no âmbito do sistema financeiro imobiliário, serão livremente pactuadas pelas partes, observadas as seguintes condições essenciais:
I. Contratação, pelos prestadores de financiamento, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente.
II. Reposição integral do valor emprestado e respectivo reajuste.
III. Capitalização dos juros.
IV. Remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato.
A sequência correta é:
Considerando as munições de armas de fogo de porte à venda no Brasil, em específico, as munições para revólveres de calibre 38 SPL e pistolas de calibre 380 ACP é verdadeiro afirmar que:
I. Todos estes revólveres e pistolas utilizam somente munição de fogo central.
II. Estes revólveres podem utilizar munições montadas com espoletas do tipo Boxer.
III. Estas pistolas utilizam munições nacionais originais com propelentes de base tripla.
IV. As munições utilizadas por estes revólveres e pistolas podem ser utilizadas em outras armas de fogo existentes.
O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. A Odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano, da coletividade e do meio ambiente, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto.
Segundo a Resolução CFO-118/2012 que aprova o Código de Ética Odontológica, constitui-se em um direito fundamental do cirurgião dentista inscrito, EXCETO: